Paris Jackson vai à Justiça por divisão da herança de Michael Jackson
A administração da fortuna de Michael Jackson voltou a ser alvo de uma disputa judicial. Paris Jackson, filha do Rei do Pop, entrou com uma petição para solicitar a transferência de US$ 600 milhões (cerca de R$ 3,2 bilhões) para um fundo familiar, destinado a ela e aos irmãos Prince, 29, e Bigi, 24. A cantora e modelo, de 28 anos, questiona a demora na disponibilização dos recursos, mesmo após mais de 17 anos da morte do artista. As informações são da revista People.

Paris Jackson em ensaio fotográfico para a revista Elle Spain. Foto: Reprodução
Pelo plano de distribuição da herança definido por Michael Jackson, os três filhos começariam a receber rendimentos de suas respectivas cotas aos 21 anos. Já o acesso a parcelas do patrimônio principal ocorreria gradualmente, quando completassem 30, 35 e 40 anos.
Na ação, Paris sustenta que as determinações não foram executadas conforme o previsto. “Mais de dezessete anos após seu falecimento, o fundo fiduciário da família de Michael Jackson permanece sem recursos”, afirma a petição.
A artista também questiona a administração dos bens deixados pelo pai. Segundo seus argumentos, embora o espólio tenha movimentado bilhões de dólares desde 2009, os herdeiros ainda dependem das decisões do administrador John Branca, antigo empresário do cantor, para definir os valores e os momentos em que recebem os pagamentos.
Os advogados de Paris apontam que uma série de negócios realizados depois da morte do músico comprova a existência de recursos que poderiam ser destinados, ao menos parcialmente, ao fundo familiar.
Entre os negócios mencionados está a venda da participação do espólio na EMI Music Publishing, concluída em 2018 por US$ 287,5 milhões (aproximadamente R$ 1,5 bilhão). Também aparece na relação a negociação do rancho Neverland, antiga propriedade do artista, vendido em 2020 por US$ 22 milhões (cerca de R$ 117 milhões). Os documentos também destacam o acordo firmado com a Sony, em 2023, que envolveu o catálogo musical de Michael Jackson e outros direitos de propriedade intelectual.
Somadas, as operações teriam gerado mais de US$ 1 bilhão (R$ 5,3 bilhões) em favor do espólio, antes do abatimento de impostos e despesas. A petição também menciona avaliações feitas pelos próprios administradores, segundo as quais o patrimônio total do cantor poderia alcançar entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões (de R$ 10,7 bilhões a R$ 16 bilhões).
Espólio de Michael Jackson rebate acusações
Os representantes do espólio disseram à revista People que o financiamento integral dos fundos familiares ainda depende da resolução de questões judiciais. Entre os impasses está uma pendência tributária com a Receita Federal dos Estados Unidos (IRS), que cobra US$ 700 milhões (aproximadamente R$ 3,7 bilhões) em impostos e multas.
Os administradores também rejeitaram qualquer acusação de redução ou retenção dos valores destinados aos filhos do cantor e classificaram a denúncia como “uma completa invenção”.
“O espólio aguarda ansiosamente o momento em que todas as questões sejam resolvidas para que seus fundos fiduciários possam ser totalmente financiados, como Michael desejava”, acrescentaram.
Por outro lado, um porta-voz de Paris contestou a explicação apresentada pelos responsáveis pelo espólio. Em declaração, ele afirmou que a justificativa não responde ao questionamento central da petição: a possibilidade de realizar um repasse parcial dos recursos.
“O espólio está mais uma vez desviando a atenção de sua própria incompetência. Paris pediu que o fundo fosse parcialmente financiado, algo que o Sr. Branca tinha a capacidade e a obrigação de fazer há muito tempo. Após anos de atraso, Paris não teve outra escolha senão intervir pessoalmente.”
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