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Shakira vence batalha judicial contra o fisco espanhol
Após anos de disputas fiscais com a Justiça espanhola, Shakira conquistou uma importante vitória judicial. O fisco da Espanha foi condenado a devolver à artista mais de € 55 milhões, valor equivalente a cerca de R$ 320 milhões na cotação atual, referentes a cobranças tributárias consideradas indevidas sobre o exercício fiscal de 2011.
Shakira em foto publicada em suas redes sociais. Imagem: Instagram/Reprodução.
A decisão foi tomada pela Audiência Nacional, tribunal espanhol especializado em casos de grande complexidade. Segundo documentos judiciais consultados pela AFP, a Corte determinou “a restituição das quantias pagas, acrescidas dos juros legais”, além de anular multas milionárias aplicadas contra a cantora. Na época, as autoridades espanholas sustentavam que Shakira já deveria ser considerada residente fiscal do país em 2011.
Com a sentença, a artista recuperará valores relacionados ao imposto de renda, multas por infração classificada como “muito grave”, além de cobranças sobre patrimônio e respectivos acréscimos legais. Somados os juros, o total ultrapassa os € 55 milhões.
Ao longo do processo, Shakira sempre defendeu que só estabeleceu residência permanente em Barcelona no fim de 2014. Antes disso, sua residência fiscal estava registrada nas Bahamas. O Tesouro espanhol, no entanto, alegava que a cantora permaneceu na Espanha por mais de 183 dias ao ano entre 2012 e 2014, período suficiente para enquadrá la como residente fiscal no país.
As autoridades também levantaram suspeitas sobre o uso de empresas sediadas em paraísos fiscais. O nome da artista chegou a aparecer nos “Pandora Papers”, investigação internacional envolvendo contas offshore e movimentações financeiras de personalidades ao redor do mundo.
Apesar disso, a Justiça concluiu que “a administração não demonstrou que a autora da ação tenha permanecido na Espanha (…) por mais de 183 dias”, requisito necessário para caracterizar residência fiscal no país. A decisão, datada de 15 de abril, acrescenta ainda que “pouco importa se as Bahamas eram ou não um paraíso fiscal em 2011”.
Em comunicado, Shakira afirmou esperar que a decisão sirva de precedente para outras pessoas que enfrentam disputas semelhantes com as autoridades tributárias. A cantora também criticou o que classificou como um “linchamento público brutal” durante o processo.
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